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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 19:42
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:41
Ministro Eros Grau determina soltura de cidadão preso em casa com pequena quantidade de cocaína
No STF, a Defensoria alegou que indeferimento da liberdade provisória sem necessidade da prisão cautelar viola o princípio da presunção da inocência.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 19:56
Preso por roubo qualificado e extorsão obtém soltura por falta de fundamentação da ordem de prisão
Ao negar o pedido de liberdade provisória, o juiz de primeiro grau fundamentou sua decisão na gravidade abstrata do delito.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:47
Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura
O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:52
Mutirão carcerário no AM resultou na concessão de 555 alvarás de soltura
555 alvarás de soltura, isto é, 13% da população carcerária do Estado, que é de 4.163 presos.
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 19:32
Acusado de tráfico de drogas obtém mandado de soltura por ausência de contraditório prévio
A liminar, concedida no Habeas Corpus (HC) 96967, valerá até o julgamento de mérito da ação. Ao decidir, o ministro aplicou jurisprudência firmada pela Suprema Corte a propósito da aplicabilidade do citado artigo, invocado pela defesa.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 09:43
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:51
Imbróglio no STF
A soltura de importante traficante, um dos chefes de facção criminosa gerou mal-estar no STF, a discussão jurídica paira sobre as balizas interpretativas.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 16:47
Presidente do STJ reafirma decisão de tribunal que manteve ex-presidente Lula preso
Laurita Vaz decidiu não julgar um pedido para que ordens de soltura do petista só pudessem ser cumpridas com aval do STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 09:23
Presidente do TRF-4 determina que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso
envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Carta de execução de sentença relativa à condenação do paciente como incurso no artigo 333 do c. Penal.
Pretende a defesa a aplicação da detração penal com a extinção do processo de execução e a conseqüente expedição de alvará de soltura.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 17:45
Júri absolve mãe acusada de matar o próprio filho
Juiz mandou expedir o alvará de soltura da mulher, que se encontra presa na Casa de Prisão Provisória
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:51
Ministra Ellen Gracie extingue extradição contra industrial português e manda soltá-lo
A Ministra do STF determinou soltura de acusado por supostos crimes de fraude fiscal e associação criminosa.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 11:35
Acusada por tráfico de drogas pede para responder a processo em liberdade
O advogado pede a concessão de alvará de soltura, para que sua cliente possa responder ao processo em liberdade.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 10:20
HC pede liberdade de réu alegando falta de fundamento e excesso de prazo em prisão preventiva
O advogado pede a concessão liminar de alvará de soltura e, no mérito, a confirmação da medida.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 14:45
Habeas corpus. Processual penal. Competência da Justiça Federal. Precedentes. Prisão preventiva.
Alegada ausência de requisitos. Tese de excesso de prazo na formação da culpa. Superveniente soltura do acusado. Perda do interesse processual.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 10:13
Ministra Ellen Gracie nega liberdade ao médico Roger Abdelmassih
que Roger Abdelmassih pedia a expedição do alvará de soltura.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:24
Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula
João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:56
Juiz manda soltar homem que roubou condicionador e sabonetes
Claudinei havia sido flagrado tentando subtrair um condicionador de cabelo e dois sabonetes. Com o arquivamento, é expedido alvará de soltura.